Desafios da moradia digna no Brasil

17/03/2026 Desafios da moradia digna no Brasil

A luta por moradia digna no Brasil acompanha a história do país e mobiliza, há décadas, movimentos sociais, associações e iniciativas da sociedade civil em defesa das populações mais pobres. Nesse contexto, a Pastoral da Moradia e Favela tem atuado para fortalecer a organização popular e incentivar ações em favor do direito à casa própria e a melhores condições de vida nas periferias.

Uma das responsáveis por sugerir o tema da Campanha da Fraternidade 2026 – “Fraternidade e Moradia” -, a pastoral busca ampliar o debate sobre o direito à moradia no país. Para aprofundar o assunto, a Assessoria de Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) conversou com frei Marcelo Guimarães, coordenador nacional da Pastoral da Moradia e Favela e responsável pelo serviço de Justiça, Paz e Integridade da Criação dos Frades Capuchinhos do Brasil, além de assessor da Comissão de Justiça e Paz do regional Sul 1 da CNBB.

Direito historicamente negado

Segundo frei Marcelo, o primeiro aspecto a ser considerado ao tratar da moradia no Brasil é o caráter histórico da negação desse direito.
" “O Brasil teve um marco terrível de mais de 400 anos de escravidão. Quando esse sistema termina oficialmente, também são negados aos ex-escravizados direitos fundamentais, como acesso à terra e à moradia. Esse processo contribui para o surgimento das favelas e para a desigualdade urbana que ainda vemos hoje”, afirma."
De acordo com o religioso, atualmente cerca de um terço da população brasileira vive em algum tipo de precariedade habitacional. Ele aponta que aproximadamente 6 milhões de famílias – cerca de 10% da população – necessitam imediatamente de moradia digna, seja porque vivem em condições muito precárias, pagam aluguel elevado ou dependem de moradia cedida por terceiros.

Além disso, cerca de 26 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 80 milhões de pessoas, vivem em condições consideradas inadequadas nas cidades brasileiras.

Estrutura fundiária e políticas públicas

Frei Marcelo destaca que a concentração de terras é um fator estrutural que contribui para o problema da moradia no Brasil.
"    “O país foi organizado com a terra concentrada nas mãos de poucos, tanto no campo quanto nas cidades. A terra sempre foi muito disputada e valorizada, o que dificulta o acesso da população mais pobre”, explica."
Para enfrentar esse cenário, ele afirma que o país necessita de políticas habitacionais mais robustas. O frade reconhece a importância de programas públicos como o Minha Casa, Minha Vida, mas ressalta que ainda existe um grande déficit habitacional.
"    “Não basta apenas produzir novas casas. É importante também fortalecer modelos de participação popular, como a modalidade de autogestão por entidades, que permite maior envolvimento das próprias comunidades”, afirma."
Outro ponto destacado por frei Marcelo é o paradoxo existente no país: ao mesmo tempo em que milhões de famílias precisam de moradia, existem cerca de 12 milhões de imóveis vazios no Brasil.
"    “Há instrumentos previstos na legislação brasileira, como o IPTU progressivo e outros mecanismos urbanos, que poderiam incentivar o uso social desses imóveis e direcionar recursos para a habitação popular”, explica."

Moradia como direito fundamental

Para o coordenador da pastoral, a moradia deve ser compreendida como um direito básico, comparável ao acesso à alimentação.
"    “Sem carro a gente vive, especialmente com transporte público. Mas sem moradia não. Moradia é tão essencial quanto o alimento”, afirma."
Ele observa ainda que, embora a população mais pobre seja a mais afetada, o alto custo da moradia também impacta a classe média.
"    “Hoje morar no Brasil é muito caro. A especulação imobiliária tem aumentado e isso exige que repensemos também o modelo de cidade em que vivemos”, destaca."
Nesse contexto, frei Marcelo considera fundamental a contribuição da Campanha da Fraternidade para sensibilizar a sociedade e mobilizar comunidades eclesiais.
"    “A Campanha nos ajuda a nos aproximar das periferias e das realidades mais fragilizadas, onde muitas vezes a presença da Igreja ainda é limitada. É uma oportunidade de caminhar juntos e construir soluções concretas”, avalia."

Organização da Pastoral da Moradia e Favela

A Pastoral da Moradia e Favela tem como missão incentivar e apoiar lideranças que atuam na defesa do direito à moradia. Embora existam experiências mais antigas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a articulação nacional é relativamente recente.

Segundo frei Marcelo, a organização atual da pastoral surgiu como fruto da 6º Semana Social Brasileira, realizada entre 2022 e 2023.
" “Desde então, cerca de 30 grupos estão em processo de formação em arquidioceses e dioceses pelo país. Estamos aprendendo os caminhos e identificando pessoas que tenham perfil e interesse nessa missão”, explica."
A atuação da pastoral inclui presença em áreas de periferia, acompanhamento de comunidades em situação de risco, apoio a famílias ameaçadas por despejos e acompanhamento de realidades afetadas por enchentes ou deslizamentos.

A meta, segundo o coordenador, é ampliar significativamente essa rede.
" “Queremos chegar a 300 equipes, para que cada diocese ou arquidiocese tenha um grupo da pastoral. Essas equipes poderão dialogar com a realidade local e também fortalecer núcleos nas periferias”, afirma."

Gesto concreto de solidariedade

Um dos momentos mais importantes da Campanha da Fraternidade é a Coleta Nacional da Solidariedade, realizada nas comunidades católicas de todo o país. Em 2026, a coleta acontece nos dias 28 e 29 de março.

De acordo com frei Marcelo, os recursos arrecadados apoiam projetos sociais e iniciativas que atuam junto às populações mais vulneráveis.
" “É um gesto simples, mas muito concreto. Centenas de entidades desenvolvem projetos significativos nas periferias e recebem apoio por meio desses recursos”, afirma."
Ele também destaca que a contribuição pode ajudar a fortalecer iniciativas locais nas próprias paróquias, como reformas de moradias, ações comunitárias e articulações em defesa de políticas públicas de habitação.
" “Quando a Igreja se aproxima das periferias, ela pode contribuir não apenas com presença pastoral, mas também com melhorias concretas nas condições de moradia e na organização das comunidades”, conclui."
Assista a entrevista na íntegra no vídeo abaixo.

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Por Larissa Carvalho

Fonte: Cnbb
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